Processo 178003/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:32
Autuado em 05/04/2010 16:32
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 333/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   333/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão   333/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2011 12:13 Juntada de AR ofício 325/11-OPD-GP
12/04/2011 09:53 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223342193BR
25/08/2010 18:33 do Protocolo nº 464030/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1034/10-OCN-DCM do Sr. Evaldo Domingos de Oliveira.
16/08/2010 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1034/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1034/ 2010 05/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 333/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2011 07:51 DP  
12/05/2011 16:25 DIJUR  
06/05/2011 12:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 309/2011 -
02/05/2011 10:18 DP Informação nº 1094/2011 -
25/04/2011 11:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 325/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Acórdão nº 333/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2011 -
16/03/2011 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 198/2011 -
25/01/2011 16:36 GAJTL  
24/01/2011 10:14 SMPjTC Parecer nº 233/2011 - Regularidade. julgamento conforme UT. observações. cont int.
29/09/2010 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 54/2011 -
29/09/2010 15:54 DCM Instrução nº 3093/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 10:47 SITIO  
05/04/2010 17:22 DCM Instrução nº 1818/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1034/2010 -
05/04/2010 16:31 DP  

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